Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

PEC torna inelegíveis parlamentares que renunciarem

O político que renunciar ao mandato para escapar da cassação, diante de denúncia de ato que configure quebra de decoro parlamentar, poderá ficar inelegível por oito anos. A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição 452/05, apresentada pelo deputado Marcus Vicente (PTB-ES).

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 6 mil para operário

Instituição bancária não apresentou contestação dentro do prazo legal e foi decretada a revelia

STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio

Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, em favor do delegado da Polícia Civil W.R.O., denunciado por suposta prática de crime de quadrilha ou bando (artigo 288, do Código Penal).

STF indefere Habeas Corpus para austríaco naturalizado brasileiro

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Projeto acaba com atenuante para crime cometido por jovens

Questões de Direito Constitucional

Noções gerais a respeito da ação popular. ⁽ⁱ⁾

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado, Professor Universitário.

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

TJSP suspende condenação de ex-prefeito de mirante do paranapanema por improbidade

Em recurso, o ex-prefeito alegou que não houve enriquecimento ilícito nem má-fé na contratação da firma, que concluiu a obra sem prejuízo aos cofres do município

Suspenso processo envolvendo Cachoeira

Processo está suspenso até que as companhias, responsáveis pelas linhas grampeadas, forneçam informações solicitadas